Justiça Social
Neste ponto vamos dar conta de três aspectos que influenciam a sociedade de hoje em dia, a “massificação da precariedade juvenil” (Nico, 2010: 5), a aposentadoria e o sindicalismo, aliado ao conceito de justiça social. Para esta reflexão, suportamo-nos em três artigos, um de Magda Nico (2010), publicado no Le Monde Diplomatique, outro de Nancy Fraser (2002) e outro de Ana Luísa Pires (2007).
Hoje em dia, e devido à elevada crise económica e financeira que o país atravessa, assiste-se a uma elevada taxa de desemprego, existem muitos diplomas e poucos postos de trabalho. Desta forma, os jovens licenciados ou mestres e os jovens que estão a terminar as licenciaturas ou mestrados enfrentam uma grave luta por um lugar no mercado de trabalho. Hoje, na nossa opinião, os jovens estudam mais e durante mais tempo para conseguir um emprego. Ao invés de um curso, pensa-se em tirar dois ou fazer mais mestrados ou pós-graduações, pois os jovens vivem com a eterna esperança que através dos estudos se consiga uma vida com uma maior qualidade (Nico, 2010). Desta forma, os jovens fazem as suas escolhas em função daquilo que lhes poderá dar alguma estabilidade e não do que realmente querem ou desejam.
O fenómeno da globalização, fortemente marcada pela sociedade capitalista, propicia uma maior mobilidade nas questões relacionadas com os cursos e os países onde estes se tiram. O ERASMUS evidencia esta possibilidade, currículos comuns em países com culturas e histórias totalmente diferentes. Assim, achamos pertinente tratar o tema da globalização.
A globalização segundo Fraser, pode ser encarada como uma fatalidade ou utopia ou antes como “um processo de dupla face, que carrega em si tanto, riscos como possibilidades” (Fraser, 2003: 3).
Nancy Fraser (2003) centra-se na actual politização da cultura e particularmente nas lutas pelo reconhecimento, identificando três problemas que ameaçam a justiça social no contexto da globalização: a reificação das identidades colectivas, a substituição da redistribuição pelo reconhecimento e a forma como diferentes tipos de luta estão a enquadrar desajustadamente os processos transnacionais. A autora propõe três estratégias para neutralizar os riscos derivados destes problemas acima mencionados. Assim, para contrariar o risco da reificação, propõe “uma concepção do reconhecimento baseada no estatuto que não conduz a uma política de identidade” (idem: 1). Para contrariar o risco da substituição, a autora propõe “uma concepção bi−dimensional de justiça que abrange tanto o reconhecimento como a distribuição” (idem:1). Para contrariar a ameaça do enquadramento desajustado, propõe “uma concepção de soberania de múltiplos níveis que descentra o enquadramento nacional” (idem:1).
Tendo em conta as variadas mudanças a que temos assistido, de um modo geral, a globalização está a gerar uma nova gramática de reivindicação política, sendo que «nesta constelação, o centro de gravidade foi transferido da redistribuição para o reconhecimento» (idem: 2). A autora coloca duas questões, sendo elas: Como deveremos caracterizar esta transição? Quais são as suas implicações para a justiça social?
No que diz respeito a estas questões as perspectivas da autora são ambivalentes como veremos de seguida.
“Por um lado, a viragem para o reconhecimento representa um alargamento da contestação política e um novo entendimento da justiça social, que já não se restringe ao eixo da classe, a contestação abarca agora outros eixos de subordinação, incluindo a diferença sexual, a "raça", a etnicidade, a sexualidade, a religião e a nacionalidade. Este facto constitui um forte avanço relativamente aos restritivos paradigmas fordistas que marginalizavam tal contestação. Contudo, por outro lado, «não é absolutamente nada evidente que as actuais lutas pelo reconhecimento estejam a contribuir para complementar e aprofundar as lutas pela redistribuição igualitária» ” (Idem: 3).
Assim, para Fraser, a justiça pode ser encarada de um modo bifocal: «(…) vista por uma das lentes, a justiça é uma questão de distribuição justa; vista pela outra, é uma questão de reconhecimento recíproco (…) a justiça surge como um conceito que liga duas dimensões do ordenamento social − a dimensão da distribuição e a dimensão do reconhecimento» (idem: 4), sendo que a injustiça «(…) surge na forma de desigualdades semelhantes às da classe, baseadas na estrutura económica da sociedade (…) é a má distribuição, em sentido lato, englobando não só a desigualdade de rendimentos, mas também a exploração, a privação e a marginalização ou exclusão dos mercados de trabalho» (idem: 4), injustiças essas, que parecem compatíveis com a agenda por detrás do discurso social que se legitima invocando (contrasensualmente) a justiça social.
A questão do reconhecimento está muito presente no novo paradigma que Portugal atravessa actualmente, a valorização da Aprendizagem ao Longo da Vida onde se valorizam as aprendizagens adquiridas no exterior dos sistemas formais de educação ou formação. O reconhecimento e verificação inscrevem-se neste novo paradigma que tem por base as aprendizagens que os indivíduos realizam ao longo das suas vidas a nível pessoal, social e profissional. Hoje em dia, acredita-se que os saberes não formais e informais constituem excelentes instrumentos de formação (Pires, 2007). Posto isto, os Centros de Novas Oportunidades (CNO’s) e de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) constituem uma forma de promover a experiência de trabalho dos diversos profissionais.
O sindicalismo é o movimento social de associação de trabalhadores assalariados para a protecção dos seus interesses de modo a lutar pelos seus direitos à luz da lei e darem voz aos trabalhadores. A globalização teve impacto neste sector devido, sector social, pois intensificou as relações sociais mundiais que unem localidades distantes de tal modo que os acontecimentos locais são condicionados por eventos que acontecem a muitas milhas de distância e vice-versa (Gideens, 1996). Um outro ponto é que cada vez mais olham por si e não se preocupam, tanto, em marcar uma posiçaõ enquanto colectivo. No entanto, assistimos, recentemente em Portugal, a uma união de estudantes e jovens licenciados em relação à oferta do mercado de trabalho, quando estes de intitularam “Geração à Rasca” e em que 80 mil pessoas se reuniram no Porto dia 12 de Março. Este caso, vem mostrar como os sindicatos dos trabalhos, não se enquadram nas necessidades actuais da sociedade, mais do que procurar boas condições no trabalho, há uma crescente preocupação com a falta de postos de trabalho.
As reformas são um último ponto em reflexão. O aumento da idade da reforma passou para os 65 anos de idade o que leva a que as pessoas permaneçam mais tempo nos postos de trabalho, o que vem retirar cargos aos jovens licenciados. O alongamento do período de tempo de trabalho, reflecte a crescente valorização da aprendizagem e, indirectamente, desvaloriza as “novas” qualificações. Segundo Nico (2010) esta geração sendo mais qualificada reúne um conjunto de características que lhes permite responder à recessão actual construindo duplas carreiras ou currículos e mantendo uma forte ideia de sobrevivência, isto é, preocupam-se em ter mais que um diploma para, assim, aumentar as possibilidades de emprego.
Em jeito de conclusão, o conceito de justiça social tem sofrido bastantes alterações devido ao fenómeno de globalização que cada vez mais incentiva concepções globais dos mais variados temas. No entanto, e falando do nosso tema central, a “massificação da precariedade juvenil” (Nico, 2010: 5), deve-se a dois factores, nomeadamente, ao aumento da idade para a reforma e às influências da globalização. Esta ideia ilustra precisamente os constrangimentos e contrariedades na transição para a vida adulta, ou seja, acaba por realçar o desemprego e a precariedade no emprego como fenómeno multidimensional e com efeitos graves no bem-estar social e na qualidade de vida (Nico, 2010).
Referências Bibliográficas:
FRASER, Nancy (2002) Justiça Social: Redistribuição, Reconhecimento e Participação. Revista Crítica de Ciências Sociais, 63, pp. 7-20
NICO, Magda (2010), "A massificação da precariedade juvenil", Le Monde Diplomatique- edição portuguesa, II Série, nº 45, p. 5
PIRES, Ana Luísa (2007). Reconhecimento e Validação das Aprendizagens Experienciais. Uma problemática educativa. “Revista de Ciências da Educação” (2) 5-20
